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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Correia de Jesus
XI
Legislatura
Correia de Jesus (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
6/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
25/XI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, que "No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana".
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/XI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/XI
Sessão
1
Título
Transferência de farmácias.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
238/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que reabra e retome de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
27/AC/XI/2
Data
2010-09-29
Título
Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS
Número
836/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista)
Número
835/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista)
Número
548/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Número
539/AC/XI/1
Data
2010-06-02
Título
Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade Portuguesa da Vanezuela (Correio de Caracas)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2792/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Garantia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo
Número
791/XI/1
Data
2010-01-07
Título
Consequências da extinção da Brigada de Trânsito
Número
790/XI/1
Data
2010-01-07
Título
Falta de carros para a investigação criminal da PSP
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2011-03-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril.
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
Data da reunião
2010-11-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-24
Título
"Reuniões de Fevereiro da APNATO e reunião anual da Comissão de Economia e Segurança da APNATO com a OCDE e Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE.
Tipo
Internacional
Local
Muscat
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-14
Título
Reunião do Grupo de Trabalho do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Roma
Início
2010-06-27
Fim
2010-06-28
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Telavive e Jerusalém
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-29
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-24
Título
"Reuniões de Fevereiro da APNATO e reunião anual da Comissão de Economia e Segurança da APNATO com a OCDE e Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE.
Tipo
Internacional
Local
Muscat
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-14
Título
Reunião do Grupo de Trabalho do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Roma
Início
2010-06-27
Fim
2010-06-28
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Telavive e Jerusalém
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-29
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-24
Título
"Reuniões de Fevereiro da APNATO e reunião anual da Comissão de Economia e Segurança da APNATO com a OCDE e Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE.
Tipo
Internacional
Local
Muscat
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-14
Título
Reunião do Grupo de Trabalho do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Roma
Início
2010-06-27
Fim
2010-06-28
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Telavive e Jerusalém
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-29
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Audições
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
9-GT-DR-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Assunto
QREN
Entidades
Responsáveis pelos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira
Número
8-GT-DR-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Assunto
QREN
Entidades
Responsáveis pelos Programas Operacionais da Região Autónoma dos Açores
Número
58-CACDLG-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da nova apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...)
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Presidente Procurador Dr. João Eduardo R. C. Palma e Procurador-Adjunto Dr. Rui Miguel Pereira Cardoso
[mais...]
Audiências
Número
25-CDN-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
19-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças Armadas
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
23-CS-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação de dados concretos sobre a situação dos portadores de doença de Esclerose Múltipla, nos respectivos locais de trabalho
Entidades
SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EP Hotelaria e Turismo da Madeira
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura